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RECEITA FEDERAL VAI COLABORAR NA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS  

RECEITA FEDERAL VAI COLABORAR NA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS   
09 setembro
09:06 2016

Ex-prefeito por 3 mandatos, Nide informa, na lista de bens

apresentada à Justiça Eleitoral, que o valor de sua casa

no centro de Nanuque é R$ 13.879,00

e a casa de veraneio, em Mucuri/BA,

menos de R$ 3 mil

transparencia contas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, firmaram nesta quinta-feira (8) parceria para que a Receita colabore na análise da prestação de contas de candidatos, partidos e coligações nas eleições de 2016.

O acordo prevê que o TSE encaminhará à Receita Federal a relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha com indícios preliminares de irregularidade nas prestações de contas.

A Receita fará a análise dos dados para apoiar o tribunal na qualificação de indícios que caracterizem despesas de campanha em valores superiores ao legalmente permitidos, fornecedores ou prestadores de serviço sem capacidade operacional e o uso de “laranjas” na contratação de fornecedores ou prestadores de serviço.

Concluída a análise e identificados indícios de infração à lei eleitoral, a Receita encaminhará ao TSE as informações para embasar os procedimentos de julgamento das prestações de contas.

“É necessário que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas. Nós estamos nos esforçando para dar boa execução às leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Por isso, vimos firmando convênio com o Tribunal de Contas da União, que já nos trouxe as primeiras informações e agora formalizamos esse convênio com a Receita Federal, que vai fazer as verificações e checagens”, disse Gilmar Mendes, após assinar portaria regulamentando a cooperação.

A parceria permitirá também que a Receita utilize as informações do TSE para instaurar procedimento administrativo com o objetivo de verificar eventual ilícito tributário pelos candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha ou para obter elementos que subsidiarão procedimento de fiscalização.

As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado preveem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanha de candidatos e partidos.

NIDE AFIRMA POSSUIR R$ 1.398.715,89 ENTRE FAZENDAS, CASAS, APARTAMENTOS E OUTROS BENS

nide falando

Nide: casa de veraneio a menos de R$ 3 mil

Com base na declaração apresentada à Justiça Eleitoral pelos sete candidatos a prefeito de Nanuque nestas eleições, Nide Alves de Brito (PMDB) mostra-se como detentor de bens que totalizam R$ 1.398.715,89, distribuídos entre fazendas nos municípios de Carlos Chagas/MG, Montanha/ES, Mucurici/ES e Ibirapuã/BA; rebanho bovino, ações da Copermista, lote de terras em Carlos Chagas, casas em Nanuque e Mucuri/BA, dois apartamentos em Vila Velha/ES, terreno no bairro Santa Helena (Nanuque), sala no edifício Irmãos Salgado (Nanuque), fundos de investimento em bancos, além de automóvel e outros bens.

O que chamou mais atenção foram os valores atribuídos a duas casas residenciais – uma em Nanuque, na Rua Lambari, 621, centro, e outra em Mucuri/BA, na Rua Ponta de Areia, 379, centro. A de Nanuque está avaliada em R$ 13.879,00 e a de Mucuri, em R$ 2.775,88, conforme declaração do candidato, que já foi prefeito de Nanuque por três mandatos (1976 a 1982 – 40 anos atrás, 1989-1992 e 2009-2012).

Em segundo lugar está Gleusa Ramos (PPS), com bens declarados no valor de R$ 796.000,00, abrangendo casa em Nanuque, apartamento em Belo Horizonte, cotas de capital social de suas empresas e um automóvel.

Ramon Ferraz Miranda (PSL), em terceiro, apresentou lista bens de R$ 650.000,00, abrangendo bens móveis, conforme declaração de Imposto de Renda encaminhada à Receita Federal, e um automóvel.

Em quarto ficou Roberto de Jesus (PSDC), que encaminhou declaração de bens de R$ 213.500,00, proveniente de rebanho de ovinos, aplicações e investimentos, cotas de sua empresa, imóvel residencial em Nanuque e outros.

Zé Martins (PRB) declarou R$ 140.000,00, referentes a uma casa e uma fazenda.

Junior Miranda (PT) formalizou uma declaração de R$ 50.000,00, compreendendo uma casa no bairro UDR, em Nanuque.

Por fim, Nandes Romano (PDT) informou à Justiça Eleitoral, no detalhamento de bens, quotas de capital de sua empresa num total de R$19.800,00.

Todas as informações estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

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