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PALAVRA DO EDITOR: TENTANDO SER BOM ALUNO

PALAVRA DO EDITOR: TENTANDO SER BOM ALUNO
11 abril
18:07 2017

PREFEITO ROBERTO DE JESUS TENTA LEVAR AO PÉ DA LETRA A LIÇÃO DE MAQUIAVEL. TALVEZ TENHA ESCOLHIDO O MOMENTO ERRADO

Portrait of Niccolo' Machiavelli

MAQUIAVEL E DE JESUS: 500 ANOS ANTES, 500 ANOS DEPOIS. APRENDIZADO DE LIÇÃO MANJADA NA HORA ERRADA

Nada menos que 500 anos separam o prefeito de Nanuque, Roberto de Jesus (PSDC), do filósofo e político italiano Nicolau Maquiavel. O de hoje nasceu em 1968 e tem 49 anos; o de ontem, nascido em 1469, morreu aos 58, em 1527. Maquiavel tornou-se leitura obrigatória para os amantes da política, exatamente por sua obra-prima, o livro “O Príncipe”, uma espécie de manual sobre a arte de governar.

De Maquiavel, é bastante conhecido o velho ensinamento: quando você tiver de fazer algum mal a alguém, faça logo, de uma só vez. A dor será intensa, mas apenas uma. Já o bem, é melhor fazer aos poucos, em parcelas. O beneficiado ficará alegre e grato a você várias vezes.

Porém, recentes estudos sobre o pensamento de Maquiavel concluíram que ele fora mal interpretado historicamente. Inclusive, não é correto atribuir o adjetivo maquiavélico (esperto, enganador, traidor, ardiloso etc.) como referencial dos seus conceitos sobre ética, política e poder. Maquiavel defendia a ética na política.

ROBERTO, UM APRENDIZ

Feito aluno aplicado, apenas focado ao texto pontual que acabou de ler, Roberto parece tentar empurrar o pouco simpático Projeto de Lei 003/2017, assinado por ele, que estabelece cobrança judicial, com negativação junto aos órgãos reguladores de crédito do país (SPC, Serasa e até cartório de protesto), para contribuintes em débitos com o Município. O efeito da lei desaba feito bloco gigantesco de concreto em cima do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), uma dívida que, historicamente, as pessoas costumam não se preocupar muito, sobretudo em cidades do interior.

O projeto foi assinado por Roberto em fevereiro. Por mais de dois meses que o documento se sacode e levanta poeira na Câmara Municipal, sem o desfecho querido pelo prefeito. Alguns vereadores – pelo menos quatro, de forma assumida – já se manifestaram contrários ao teor do projeto. Outros ficam na corda bamba, tentando agradar o prefeito de um lado, e não serem execrados pelo povo, de outro. E, é claro, existem aqueles vereadores que assumem a questão apaixonadamente, até pelo fato de serem da base governista, e defendem a medida até o talo.

Nesta segunda-feira (10), o projeto voltou à Câmara para ser votado, após três tentativas frustradas anteriormente, e, mais uma vez, quem foi ao prédio do Poder Legislativo voltou para casa sem assistir ao capítulo final.

Mas a reunião desta vez foi diferente. A Câmara ficou superlotada, público maior que nas vezes anteriores, considerando que boa parte da plateia tenha se formado de detentores de cargos nomeados da Prefeitura. Normal.

MOMENTO RARO: OS 3 PODERES LADO A LADO

Durante a reunião, o inesperado, incomum e até estranho, sob determinada ótica de periscópio, ficou por conta da composição da mesa diretora dos trabalhos da Câmara: além da presidente Rozilene Ramos Almeida (PSDB), ao seu lado estavam o prefeito Roberto e o juiz Edson Alfredo Sossai Regonini, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nanuque. Impávidas e retumbantes, lá estavam as três autoridades máximas do Município, cada um representando um poder constituído – Legislativo, Executivo e Judiciário. Oportunidade de foto rara para os celulares.

Todos tiveram a chance de falar. Como era esperado, o prefeito mostrou-se defensor de corpo e alma do projeto; foi convincente para uns, inepto e hesitante para outros. Já o juiz, por vezes deslocado, justificou que não compareceu à sessão com a finalidade de convencer ninguém a votar a favor do projeto, mas expor considerações pessoais sobre o que acha correto. Sua presença não alterou muito o sentimento entre os legisladores. 

Em regra, o prefeito não comete nenhum pecado. Como o próprio argumenta, não foi ele o inventor do imposto. O IPTU é cobrado de todas as pessoas que possuem propriedade imobiliária urbana e está previsto na Constituição Federal. Outra ponderação aceitável é de que a cobrança do tributo não se submete à existência de escritura e registro do imóvel. O motivo de toda pendenga está no fator tempo: Roberto é imediatista e pragmático, e quer a lei em vigor já; os vereadores contrários entendem que a cobrança é devida, só estão pedindo um tempo para diálogo com a sociedade.

Do lado dos vereadores, destaque para Antonio Carlos Aranha Ruas (PSD), Gilmar Alemão (SD), Sidnei do Frisa (PPS) e Edson Mandela (PRB), que assumiram postura contrária ao projeto da forma como se tramita na Câmara, não por defenderem calote ou inadimplência de contribuintes em relação ao Município. Optaram pelo bom senso, prudência e caldo de galinha, coisas que não fazem mal a ninguém. Os três apenas aconselham o prefeito a aliviar o pé do acelerador, pisar no freio, promover audiências públicas, conversar com a população sobre o teor do projeto, explicar o que de bom ele traz e trará ao Município.

Os quatro vereadores preferiram, primeiro, ouvir o povo, saber o que o povo pensa, para depois ouvir o prefeito e, em seguida, buscarem um ponto de equilíbrio. Outros vereadores se jogaram inocentemente na boca do jacaré, como que esperando a chegada triunfal de um Indiana Jones salvador.

 PROJETO TEM FORTES CHANCES DE SER APROVADO

Embora tenha sido conduzido de forma desajeitada pelo Executivo em relação aos vereadores, o Projeto de Lei nº 003/2017 tem fortes chances de ser aprovado. Se sim, o prefeito e os vereadores aliados irão festejar. Se não, servirá como aprendizado. Corrigindo: servirá como aprendizado em caso de sim e de não.

A pressão popular existe, mas em pequena dose; os seus efeitos poderão ser muito mais cortantes quando da vigência apressada da lei. Por isso, aconselha-se dar tempo ao tempo para se contemporizar. É como se pedisse ao prefeito um “aguenta a mão aí!” Nada mais que isso. A pressa pode ser inimiga da boa administração.

Dizer que o polêmico projeto que autoriza cobrança judicial do IPTU encarna a figura de um “mal”, na concepção de Maquiavel, não é o pensamento deste editor, considerando até a possibilidade de seu envelopamento como um “bem”. Não cabe ensaio maniqueísta, nem discurso apologético de quem busca se firmar no poder. O problema está no tato (ou na falta dele), na inteligência (ou na falta dela), mas, principalmente, na necessidade de se despojar dos arroubos de vaidade.

Pegando leve, as coisas acontecem. A votação do projeto ficou adiada por mais uma semana. Segunda-feira próxima, dia 17, depois do descanso e do feriado prolongado da Semana Santa, culminando com o Domingo de Páscoa, talvez os espíritos estejam mais suavizados.

Pelo menos em um ponto, vereadores, prefeito e todo cidadão de bem querem a mesma coisa: o melhor para Nanuque.

 PROF. ADEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JR.

 

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